Por despacho datado de 07.04.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (1.ª secção) deduziu acusação contra dois arguidos, imputando a um deles um crime de homicídio qualificado e aos dois um crime de ofensas à integridade física qualificada.

O Ministério Público considerou indiciado que na madrugada do dia 10.10.2021, junto a um estabelecimento de diversão noturna, no centro do Porto, enquanto aguardavam pela entrada no local, gerou-se uma troca de palavras entre um grupo de cidadãos portugueses, onde se encontravam os três ofendidos e três mulheres de nacionalidade francesa.

Nessa sequência, as três mulheres afastaram-se momentaneamente do local indo ao encontro dos dois arguidos, também franceses, os quais, sabendo do desentendimento, vieram na direção do grupo, com o único propósito de agredir os seus elementos.

Um dos arguidos, ao alcançar um dos ofendidos, desferiu-lhe murros e socos no rosto e na cabeça e, de seguida, foi no encalço da vítima mortal, tendo-lhe desferido, com grande violência, um murro na zona da cabeça, que fez com que a vítima rodasse a cabeça, revirasse os olhos, ficasse com a língua fora da boca, cambaleasse até uma viatura ali estacionada e embatesse na mesma, caindo ao chão, ali ficando prostrada.

O outro arguido, por sua vez, foi na direção do terceiro ofendido e desferiu-lhe um murro, fazendo-o cair no chão, após o que ainda o pontapeou no tórax.

A vítima mortal foi transportada para o Hospital, mas veio a falecer ao fim desse dia, devido às lesões sofridas.

O autor do homicídio encontra-se preso preventivamente.

O Ministério Público requereu a aplicação da pena acessória de afastamento de território nacional aos dois arguidos.