Notícias - Atividade do MP
Violação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; menor com especial vulnerabilidade abusado sexualmente por colega de estabelecimento de ensino profissional; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 1.ª secção)Por despacho de 26.10.2021, o…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores; partilha pelo whatsapp de fotografias dos genitais de crianças e de crianças a manter trato sexual com adulto; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 1ª secção)Por despacho datado de 30.10.2021, o Ministério…
Homicídio na foram tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Homicídio na forma tentada; disparo de arma de fogo; detenção de arma proibida; acusação; tribunal de júri | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)
Por despacho proferido no dia 04.11.2021, o…
Artigos pirotécnicos; tráfico e mediação de armas; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoProdução e comercialização ilegal de artigos pirotécnicos; acusação| Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)Por despacho de 28.09.2021, o Ministério Público do DIAP do Porto (10ª secção) acusou 25 arguidos (4 pessoas coletivas e 21…
Uso de viatura de câmara municipal; peculato e peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível; acusação; | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (3ª Secção de Matosinhos)
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Violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de regras urbanísticas; construção na área de protecção da barragem da Caniçada sem licenciamento e desrespeitando condicionantes estabelecidas por normas legais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de regras urbanísticas; falsificação de documentos;construção na área de protecção da barragem da Caniçada sem licenciamento e desrespeitando condicionantes estabelecidas por normas legais; acusação | Ministério Público no Diap da…
Fórum da criminalidade económico-financeiraFórum da criminalidade económico-financeira; contratação públicaTerá lugar no dia 05.11.2021, pelas 14h30, no Tribunal da Relação do Porto, o Fórum da Criminalidade Económico-Financeira, promovido e organizado pela Procuradoria-geral regional do…