Notícias - Atividade do MP
Condução perigosa de veículo automóvel; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroCondução perigosa de veículo automóvel; desobediência; arguido que após acidente de viação prossegue a sua marcha com o veículo automóvel embatido invadindo por sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária à sua; recusa de sujeição ao teste de…
Burla; condenação| Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsos intermediários de crédito; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, Juízo Central Criminal) Por acórdão proferido no dia 17.06.2021, o Tribunal Judicial da…
Violência doméstica; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca Porto Este Violência doméstica em contexto conjugal e ameaças agravadas a agentes de autoridade; condenação; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, juízo local criminal de Paredes)Por acórdão…
Homicídio qualificado; violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; esfaqueamento do companheiro; violência doméstica; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal)Por acórdão de 29.09.2021, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (…
Homicídio simples; profanação de cadáveres; condenação | Ministério Público na Coamarca de AveiroHomicídio de dois recém-nascidos pela progenitora em momento subsequente ao parto; profanação de cadáveres; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal)Por acórdão proferido…
Contrabando; introdução fraudulenta no consumo; associação criminosa; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Contrabando qualificado; introdução fraudulenta no consumo; associação criminosa; tabaco importado de Espanha e distribuído em território nacional; subtração ao pagamento de impostos IVA, IEC e direitos aduaneiros; acusação; arresto preventivo e…
Peculato; Acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoPeculato; SMAES; apropriação ilícita de dinheiros públicos; despesas fictícias; acusação; perda de bens e vantagens do crime | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 25.…
Morte de jovem na noite do Porto | Ministério Público na Comarca do PortoMorte de jovem na noite do Porto; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coacção | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, Juízo de Instrução Criminal)No âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP do Porto, o Ministério Primeiro…