Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio de ex-companheira com recurso arma de fogo; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão datado de 16 de Setembro de 2021, ainda não transitado em julgado,…
Almoço de homenagem
Almoço de homenagem à Senhora Procuradora-Geral Regional do Porto, Dr.ª Raquel Desterro, por ocasião da sua jubilação
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Escravidão; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoEscravidão; recrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo de Instrução Criminal)Por despacho de 22.10.2021, no Juízo de Instrução Criminal do Porto, terminada a…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; confrontos entre grupos rivais; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 20.10.2021, o Ministério Púiblico…
Roubo agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; detenção de arma proibida; assalto a casa de residência com os moradores no seu interior; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal)Por acórdão datado do…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio na forma tentada no parque da Pasteleira; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)A 18.10.2021, o Ministério Público do DIAP do Porto (10ª secção) acusou uma arguida pela prática do crime de…
Corrupção; tráfico de armas; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; tráfico de armas; tráfico de estupefacientes; acusação; agente da PSP envolvido em tráfico de armas e corrupção | Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)A 07.10.2021, o Ministério Público do DIAP do Porto (10ª secção) acusou 15…
Lenocínio; condenação| Ministério Público na Comarca do PortoLenocínio; condenação; nova decisão proferida após recurso do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, Juízo Central Criminal)Por acórdão proferido no dia…