Notícias - Atividade do MP
Abusos Sexuais de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Abusos Sexuais de crianças; recurso à prostituição de menores; pornografia de menores e coação sexual agravado; condenação; pena de prisão efetiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)…
Tráfico de estupefacientes; detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de produtos estupefacientes; interrogatórios judiciais de cinco arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Alijó, secção única)No âmbito de inquérito dirigido pela Procuradoria da…
I Liga de Futebol Profissional; jogo Guimarães-Porto | Ministério Público na Comarca de BragaI Liga de Futebol Profissional; jogo Guimarães-Porto; incidentes envolvendo o atleta Moussa Marega; suspensão provisória do processo | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Concluído o inquérito em…
Ultraje de símbolos nacionais e regionais; arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoQueixa contra deputado da Assembleia da República por expressões publicadas em artigo de opinião; arquivamento | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 5.ª secção)Por despacho de 30 de setembro de 2021, o Ministério…
Roubo; sequestro; furto qualificado; usurpação de funções; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; sequestro; furto qualificado; usurpação de funções; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção)Por despacho datado de 15.09.2021, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção),…
Maus tratos a idosos; O Lar do Comércio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos a idosos; O Lar do Comércio de Matosinhos; acusação contra presidente e diretora | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª Secção)Por despacho de 27.07.2021, o Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª Secção)…
Burla qualificada; branqueamento de capitais| Condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; branqueamento de capitais; concessão de crédito bancário; condenação em primeira instância; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Aveiro (Santa Maria da Feira, Juízo Central Criminal)Por…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; despiste de veículo automóvel durante prova desportiva -Rali Sprint de Guimarães; condenação; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo local criminal)Por acórdão…