Por despacho datado de 28.03.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (10.ª secção) deduziu acusação contra três arguidos, imputando-lhes a prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado; mais imputou, a um dos arguidos, um crime de tráfico de estupefacientes, a dois, o crime de detenção de arma proibida e, a um deles, o crime de condução sem habilitação legal.

O Ministério Público considerou indiciado que um dos arguidos, residente na zona do Porto, delineou um plano para subtrair à vítima, residente na zona de Lisboa e seu fornecedor de estupefaciente, uma quantidade de canábis de cerca de 8kg, atentando contra a sua vida.

Para o efeito, depois de acertar com a vítima a sua vinda à cidade do Porto para lhe fornecer o estupefaciente, exibindo-lhe várias fotografias alusivas a quantias de dinheiro, combinou com os outros dois arguidos os pormenores do crime.

Mediante acordo de todos, no dia 24.11.2020, os arguidos encaminharam a vítima até uma rua que bem conheciam, no Porto, e aí esperaram-na. A vítima, vinda de Lisboa, na companhia de mais três indivíduos, após chegar ao local acordado, e encaminhar-se às traseiras do veículo em que se fazia transportar, dali retirou um saco, que os arguidos acreditaram conter o estupefaciente, sendo de imediato surpreendido por dois dos arguidos que, empunhando armas de fogo, efetuaram disparos no corpo do ofendido, atingindo-o na zona do abdómen e no pé.

Logo de seguida, a vítima entrou no veículo, sendo transportada pelo indivíduos que a acompanhavam até junto de um Hospital, onde entrou sozinha e apeada. Os arguidos, por sua vez, pegaram no saco da vítima, logo se apercebendo que o mesmo estava vazio, e colocaram-se em fuga.

Apesar da assistência médica que lhe foi prestada, a vítima faleceu no dia seguinte.