Roubos qualificados; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Grupo de indivíduos jovens apropriavam-se de bens de diversas vítimas na via pública, sob violência; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (4.ª Secção do Diap do Porto)

Por despacho de 06.10.2022, o Ministério Público na Comarca do Porto (4.ª Secção do Diap do Porto) acusou catorze arguidos, com idades compreendidas entre os 17 e os 27 anos, por diversos crimes de roubo e outros, nomeadamente: ao principal arguido imputou-lhe a prática de 10 crimes de roubo, 3 crimes de ofensa à integridade física qualifica e 1 abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento; a um segundo arguido, 4 crimes de roubo agravado e 3 crimes de ofensa à integridade física qualifica; a um terceiro arguido, 3 crimes de roubo agravado e 3 crimes de ofensa à integridade física qualifica; a um quarto arguido, 3 crimes de roubo agravado; a outros sete arguidos, 2 crimes de roubo agravado; e, a três arguidos, 1 crime de roubo agravado.
O Ministério Público considerou indiciado que, entre fevereiro e junho de 2022 (data da detenção), os arguidos, organizando-se em grupos de número variável, abordaram diversas vítimas na rua, em várias zonas das cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia e, sob a ameaça de facas ou recorrendo a violência física ou emocional, subtraíram-lhes os bens que detinham, nomeadamente telemóveis, equipamentos eletrónicos, vestuário e dinheiro e, ainda, forçavam-nas dirigirem-se a ATM’s, a levantarem quantias monetárias e lhas entregar.
Com esta atuação, os arguidos conseguiram apropriar-se do valor global de €2.866,00, valor este que o Ministério Público requereu que fosse declarado a favor do Estado, sem prejuízo dos direitos das vítimas, assim como os instrumentos apreendidos e usados no cometimento dos factos.
Três dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.