Notícias - Atividade do MP
Homicídio por negligência; furto; resistência e coação sobre funcionário; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência em contexto de ação policial; furto e resistência e coação sobre funcionário; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho de 21.03.2022, o…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; "ajuste de contas"; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 05.04.2022, o Ministério…
Homicídio qualificado; ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoDois jovens agredidos e um morto em desacatos na noite do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca do Porto (Porto, 1ª- secção)Por despacho datado de 07.04.2022, o Ministério Público no Diap da…
Ação de condenação para declaração nulidade; petição inicial | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Ação de condenação para declaração de nulidade; baldios, instauração de ação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central cível)No Juízo Central Cível da Comarca de Viana do Castelo corre…
Lenocínio agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroLenocínio; casa de prostituição; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro – 3ª secção)Por despacho datado de 10.03.2022 o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro – 3ª…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado; morte num ajuste de contas em tráfico de droga; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto (10ª- secção)Por despacho datado de 28.03.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Morte em contexto de violência doméstica; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (2ª secção -SEIVD Porto)Violência doméstica agravada pelo resultado morte; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (2ª secção -SEIVD Porto)Por despacho proferido no dia 22.03.2022, o Ministério Público na SEIVD do Porto (2ª secção Diap Regional) deduziu…
II Encontro de Magistrados do Ministério Público da Área Cível da Procuradoria-geral regional do PortoII Encontro de Magistrados do Ministério Público da Área Cível Procuradoria-geral regional do Porto; novo regime do maior acompanhadoNo dia de hoje, 06.04.2022, entre as 9h30 e as 17h00, em Paredes de Coura, no Centro Cultural, decorrerá o II…