Por despacho de 20.12.2022, o Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção) deduziu acusação contra quatro arguidos, imputando a dois deles, em coatoria, um crime de homicídio qualificado, e a todos os arguidos, também em coautoria, um crime de roubo agravado.

O Ministério Público considerou indiciado que um dos arguidos, sabendo que a vítima detinha avultadas quantias de dinheiro consigo, por se tratar de pessoa que fazia empréstimos com frequência, e que contava com 83 anos, residindo com a esposa, de 92 anos e acamada, combinou com os demais arguidos apoderarem-se do dinheiro e outros bens da vítima. Em concretização do acordo, no dia 19.11.2021, à tarde, os arguidos deslocaram-se à residência da vítima, no Bairro Pinheiro Torres e, enquanto dois deles ficaram no carro a preparar uma fuga rápida, os outros dois arguidos, um dos quais sendo o conhecido da vítima, deslocaram-se à residência desta e, sob o pretexto de um dos arguidos ser técnico da EDP, lograram entrar na habitação da vítima.

No interior da habitação, estes arguidos, agrediram a murro a vítima e, ainda, temendo que esta os viesse a denunciar, amordaçaram-na e amarraram-na com toalhas, colocando-a na casa-de-banho, deixando-a impossibilitada de qualquer movimento e com dificuldades de respirar. De seguida, e das várias divisões da casa que remexeram, levaram dinheiro, ouro e outros bens. Na posse dos bens e conscientes que a vítima iria falecer, os arguidos abandonaram a residência, vindo a repartir os artigos furtados com os demais arguidos.

A morte da vítima foi provocada pela atuação dos arguidos e deveu-se a asfixia mecânica por obstrução da via aérea com oclusão glótica por prótese dentária.

Dois dos arguidos (coautores do homicídio) encontram-se sujeitos a medidas de coação privativas da liberdade.

Os autos foram remetidos a julgamento.

NUIPC 4749/21.6JAPRT