No passado dia 28.2.2023, na sequência de detenção em circunstâncias de flagrante delito, um arguido foi presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de Aguiar), ficando sujeito à medida de coação de prisão preventiva, na sequência do promovido pelo Ministério Público.

O Juiz de Instrução considerou fortemente indiciada a prática, pelo arguido, do crime de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida.

Considerando verificados os perigos de perturbação grave da ordem e da tranquilidade pública e o perigo de perturbação do inquérito e perigo para aquisição, conservação e veracidade da prova, o Tribunal aplicou ao arguido a medida de coação mais gravosa - prisão preventiva.

Informação é prestada ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal.