Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado; roubo qualificado; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (1.ª secção) Por despacho de 20.12.2022, o Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção) deduziu acusação contra quatro arguidos, imputando a dois deles, em…
Prevaricação; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealPrevaricação; presidente e vice-presidente de câmara municipal; realização de obras públicas desrespeitando as normas legais; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)O Tribunal…
Homicídio qualificado; medida de coação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado, detenção de arma proibida; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de Aguiar)No…
Prevaricação, participação económica em negócio, falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Contratos de empreitada de obras públicas em Câmara Municipal; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho de 26.01.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção - CEFCV) deduziu acusação…
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio em contexto de desavenças motivadas por ação judicial relativa à propriedade de uns terrenos; recurso para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, juízo central de…
Morte contexto violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica agravada e profanação de cadáver; julgamento (Juízo Central Criminal de Penafiel)Por acórdão datado de 10 de fevereiro de 2023, ainda não transitado em julgado, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este…
Burla relativa a seguros; abuso de poder; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla relativa a seguros; simulação de acidente de viação; intervenção de militar da GNR na elaboração da participação do acidente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de…
Caminhada da Água
XVI Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; da Praia da Granja ao Palácio da Justiça do Porto
A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVI CAMINHADA -CAMINHADA DA ÁGUA-, que terá lugar no dia 04.03.2023, sábado, pelas 09h30.…