Notícias - Atividade do MP
Homicídio conjugal; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado agravado e detenção de arma proibida; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo Central Criminal de Penafiel) Por acórdão de 24.03.2023 (ainda não transitado em julgado…
Prevaricação; concurso público; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoViciação de regras procedimentais em concurso público para empreitada de obras públicas; Câmara Municipal; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho de 12.04.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto…
XVII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto XVII Caminhada PgReg Porto; 03.06.2023; Arouca; Caminhada das Pedras Parideiras A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XVII CAMINHADA -CAMINHADA DAS PEDRAS PARIDEIRAS-, que terá lugar no dia 03.06.2023, sábado, pelas 09h30.A…
Corrupção; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Corrupção ativa e passiva; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação; Operação “Babel" | Ministério Público no Diap Regional do Porto No âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto, a equipa de três…
Corrupção passiva; abuso de poder; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção passiva; abuso de poder; medidas de coação em inquérito conexo com inquérito intitulado de "Operação “Babel" | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo âmbito de Inquérito conexo com o processo intitulado de “Operação Babel”, a…
Falsidade informática; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroApropriação de dados de cartões bancários e compras de telemóveis na internet; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por despacho de 29.03.2023, o Ministério Público no Diap da Procuradoria…
Corrupção activa e passiva; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção activa e passiva; favorecimento de concorrente a procedimento de contratação pública mediante fornecimento de informação privilegiada a troco de dinheiro; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Mirandela,…
Crimes de coação sexual; violação; detenção | Ministério Público na Comarca de Porto Este Crime de coação sexual, violação; interrogatório judicial de um arguido detido (médico); medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Porto Este (Penafiel, Juízo de instrução criminal de Penafiel)No âmbito de inquérito…