Notícias - Atividade do MP
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação de quantias por tesoureiro de Junta de Freguesia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção-CEFCV)Por despacho datado de 19.06.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção-CEFCE)…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação de quantias por tesoureiro de Delegação da Cruz Vermelha; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção-CEFCV)Por despacho datado de 30.05.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção-…
Relatório Anual 2022Relatório anual da Procuradoria-geral regional do Porto relativo ao ano judicial de 2022A Procuradoria-geral regional do Porto publica, em anexo, o relatório anual de 2022, da actividade do Ministério Público dos Tribunais da Relação do Porto e de…
Corrupção ativa e passiva; acusação| Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção; agente da PSP; infrações estradais; acusação| Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 21.06.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção) acusou um arguido pela prática de seis crimes de corrupção…
Homicídio qualificado agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado agravado, (um na forma consumada e outro na forma tentada); detenção de arma proibida; roubo qualificado, na forma tentada, condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo…
Branqueamento de capitais| Condenação em primeira instância| Ministério Público na Comarca do PortoBranqueamento de capitais; dissipação de valores provenientes de atividade de recetação e falsificação de veículos e burlas, através do sistema financeiro; penas de prisão efetiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo…
Morte em contexto de violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo Central Criminal de Penafiel) Por acórdão de 20.06.2023 (ainda não transitado…
Medidas de proteção e salvaguarda | Ministério Público na Comarca de Porto Este Investigação criminal; acolhimento residencial | Procuradoria da República da Comarca de Porto EsteNo âmbito de uma investigação criminal a correr termos no DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Porto Este, envolvendo, para além do mais,…