Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas à ex-companheira e sujeição de menor a maus tratos; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto – SEIVD - Núcleo de Ação Penal do PortoNo dia 27.09.2023, o Ministério Público no DIAP…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas à ex-companheira e sujeição de menor a maus tratos; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto – SEIVD - Núcleo de Ação Penal do Porto…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 03.10.2023, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) Por despacho datado de…
Contrafação, imitação e uso ilegal de marca; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Contrafação, imitação e uso ilegal de marca | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Porto Este (Porto Este, 1.º secção de Paredes)No passado dia 25.09.2023, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Porto Este…
Prevaricação; condenação Ministério Público no Juízo de Central Criminal de Bragança Prevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Juízo de Central Criminal de Bragança – Comarca Bragança Por acórdão de 12 de julho de 2023 (ainda não transitado em…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado, detenção de arma proibida - acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Vila Real (Procuradoria do Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar)Por despacho datado de 18.08.2023, o…
Corrupção; prevaricação; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; prevaricação; concurso público; definição dos seus termos em função de um candidato; actuação parcial do presidente do juri; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo…