Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado tentado, acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Agressão a professor por aluno em contexto de sala de aula; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Porto Este (Departamento de Investigação e Ação Penal - Secção de Penafiel) No dia 2.10.2023, o Ministério Público no Diap da…
Operação “Babel"; medidas de coação; atualização; decisão em recurso | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação; atualização; decisão em recurso | Ministério Público no Diap Regional do PortoO Tribunal da Relação o Porto, por Acórdão de hoje (25.10.2023), em apreciação de recursos de…
Homicídio qualificado tentado, acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAgressão a professor por aluno em contexto de sala de aula; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Porto Este (Departamento de Investigação e Ação Penal - Secção de Penafiel)…
Operação “Babel"; medidas de coação; atualização; decisão em recurso | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção; recebimento de vantagem; tráfico de influência; medidas de coação; atualização; decisão em recurso | Ministério Público no Diap Regional do Porto O Tribunal da Relação o Porto,…
Morte em contexto de violência doméstica; condenação, decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este,…
Morte em contexto de violência doméstica; condenação, decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo Central Criminal de Penafiel)Por acórdão datado de 11.…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de massas insolventes| Ministério Público na Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro – Juiz 4)Por acórdão de 17 de outubro de 2023, o Tribunal Judicial da Comarca…
Furtos qualificados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoGrupo de indivíduos dedicava-se a furtos em lojas de grandes superfícies comerciais, nas zonas norte e centro do país; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 17.10.2023, o Ministério Público no Diap…