Notícias - Atividade do MP
Escravidão; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga
Escravidão; IPSS sob a forma de Instituto de Organização Religiosa; condenação; penas de prisão; pena de multa aplicada a pessoa colectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)
Por…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes no Estabelecimento Prisional do Porto; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)Por despacho de 25.06.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Burla qualificada; roubo qualificado; furto qualificado | Miniistério Público na Comarca de Braga Burla qualificada; roubo qualificado; furto qualificado; apropriação de dinheiro e objectos de ouro pertença de pessoas idosas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) Por despacho…
Recuperando Activos Activamente | V Oficina de Debate
Recuperando Activos Activamente; V Oficina de Debate; casos e prática judiciária
No dia 01.07.2022, entre as 9h30 e as 17h00, na Sala de Audiências Principal do Palácio da Justiça de Aveiro, a Procuradoria-geral regional do Porto promove a V…
Falsidade informática, burla qualificada na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsidade informática, burla qualificada na forma tentada | criação de contas de email falsas em nome do Ministro da Economia para obtenção de contratos de trabalho| condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (Matosinhos – Juiz 4)Por…
Imauguração da Galeria Fotográfica dos Procuradores-gerais regionais
Cerimónia de inauguração da Galeria Fotográfica dos Procuradores-gerais regionais do Porto
A Procuradoria-geral regional do Porto inaugura no dia 8 de Julho de 2022, no Tribunal da Relação do Porto, a Galeria Fotográfica dos Procuradores-gerais…
Homicídio qualificado; primeiro interrogatório judicial | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; morte de homem nas imediações do Estáadio do Dragão; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap do PortoNo âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP do Porto, o…
Burla tributária; O Lar do Comércio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária; O Lar do Comércio de Matosinhos; acusação contra presidente e diretora | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª Secção)Por despacho de 03.06.2022, o Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª Secção) deduziu…