Notícias - Atividade do MP
Prevaricação por titular de cargo político; abuso de poderes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação por titular de cargo político; abuso de poderes; concurso para provimento de lugar de técnico superior em câmara municipal; falsificação de documentos agravada; perseguição agravada;…
Homicídio; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio conjugal; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Guimarães, 1.ª secção] Por despacho…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Violência doméstica; condutas incidentes sobre idosa, mãe do arguido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Barcelos, secção única]
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Violação agravada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação agravada; violência doméstica; sujeição da vítima a rituais na vida quotidiana; acusação; arguido sujeito a prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Barcelos, secção única]Por despacho datado de…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; condutas incidentes sobre idosa, mãe do arguido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Barcelos, secção única] Por despacho datado de…
Violação agravada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação agravada; violência doméstica; sujeição da vítima a rituais na vida quotidiana; acusação; arguido sujeito a prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Homicídio; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio conjugal; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Guimarães, 1.ª secção] Por despacho proferido no dia 18.12.2023, o Ministério Público no Diap da…
Furto qualificado; condenação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga Furto qualificado; subtracção de gás natural; condenação; penas de prisão; confirmação de decisão penal em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga [Guimarães, juízo central criminal]Por acórdão datado de 28.11.2023, o…