Notícias - Atividade do MP
Tráfico e mediação de armas; tráfico de estupefacientes; abuso de poder; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico e mediação de armas; tráfico de estupefacientes; agente da PSP (abuso de poder); condenação (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila Real)Por acórdão datado de 31.1.2024 (ainda não…
Coacção agravada; ofensa à integridade física | Ministério Público na Comarca do PortoCoacção agravada; ofensa à integridade física no âmbito de espectáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo; incidentes na assembleia geral do Futebol Clube do Porto; buscas domiciliárias e não domiciliárias;…
Furtos qualificados; acusação | Ministério Público Comarca do PortoFurtos em estabelecimentos comerciais zona norte; acusação | Ministério Público Comarca do Porto (Diap do Porto – 4ª secção)Por despacho de 25.01.2024, o Ministério Público na Comarca do Porto (Diap do Porto – 4ª secção) deduziu acusação contra sete…
Burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla qualificada, branqueamento; condenação (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila Real)Por acórdão datado de 22.1.2024 (ainda não transitado em julgado), o Tribunal Judicial da Comarca de…
Formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" | Procuradoria-geral regional do PortoProcuradoria-geral regional do Porto; formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" [Vila Real, 26.01.2024] | Procuradoria-geral regional do PortoA Procuradoria-geral regional do Porto, através do seu Núcleo Interdisciplinar…
Ofensas à integridade física grave qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealOfensas à integridade física grave qualificada (concurso aparente crime de violência doméstica agravada); síndrome de shaken Baby; condenação (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila Real)Por…
Falsificação agravada; peculato; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila RealFalsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)Por acórdão de 16 de janeiro de 2024, o Tribunal…
Abuso de poder; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por…