Notícias - Atividade do MP
Denúncia caluniosa; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Denúncia caluniosa, falsidade testemunho (falsa imputação de ameaça para impedir convívios do pai com o filho menor); condenação (Juízo Central Criminal de Penafiel) Por acórdão datado de 18 de abril de 2024, ainda não transitado em julgado, o…
Peculato; condenação; Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; arguido presidente de câmara municipal; pagamento de despesas pessoais com cartão de crédito da autarquia; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga [Guimarães, juízo central criminal]Por acórdão de hoje, 29.…
Rapto; roubo; violação; acusação | Ministério Público no Diap do PortoRapto; roubo; violação; acusação | Ministério Público no Diap do PortoPor despacho de 19.04.2024 o Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção) acusou um arguido pela prática dos crimes de roubo agravado, rapto e violação, requerendo ainda, a sua…
Corrupção activa agravada tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa na forma tentada; dinheiro destinado a pretenso procurador da república para influenciar decisão em processo criminal; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por…
Infracção de regras de construção; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; condenação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, juízo local criminal)Por sentença proferida no dia 04.04.…
Crimes de roubo; medida de coação Ministério Público na Comarca de Vila Real Crimes de roubo; ofensas à integridade física qualificada; interrogatório judicial de uma arguida detida; prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Chaves, juízo local criminal)No âmbito de inquérito dirigido…
Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroDesvio de subvenção, subsídio ou crédito; condenação, penas de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro [Aveiro, juízo central criminal]Por acórdão datado de 03.04.2024, o Tribunal Judicial da…
Cibercrime; Branqueamento; acusação | Ministério Público no Dia Regional do PortoDissimulação de fundos em território nacional, com origem em crimes cometidos no estrangeiro, por meios informáticos; acusação | Ministério Público no Dia Regional do PortoPor despacho de 27.02.2024, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (…