Notícias - Atividade do MP
XI Encontro de Família e Crianças da PgReg PortoXI Encontro de Família e Crianças da PGreg Porto; Viana do Castelo [Escola Superior de Tecnologia e Gestão]; 21.06.2024; Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-geral regional do Porto com…
Furtos qualificados; recetação; outros; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos de artigos em armazéns para posterior venda em feiras e nas redes sociais; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Por acórdão de 24.05.2024 (ainda não transitado em julgado…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado; profanação de cadáver, incêndio; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Bragança (Bragança, seção única) No dia 26.5.2024, o…
Abuso sexual de crianças; medida de coação Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso sexual de crianças, actos sexuais com adolescentes; interrogatório judicial de três arguidos detidos | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Chaves, Juízo local…
Burla qualificada; branqueamento | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; branqueamento; pedidos de dinheiro a título de empréstimo sem intenção de restituição; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães,…
Violência doméstica; subtracção de menor; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; subtracção de menor; fuga de mãe com criança subtraindo-a ao convívio com o pai; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga [Braga…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado tentado; violência doméstica agravado; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Bragança (Mirandela, seção única)No dia 17.5.2024, o Ministério…
Participação económica em negócio; pronúncia | Ministério Público no DIAP Regional do PortoContratação pública: instalação de lojas interativas de turismo; decisão de pronúncia | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Por decisão de 08.05.2024, o Tribunal Central de Instrução…