Por despacho de 22.05.2023, o Ministério Público na Comarca do Porto (secção de Vila do Conde), acusou um arguido pela prática, em concurso efetivo, de 82 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de abuso sexual de menores dependentes, mais requerendo a aplicação da pena acessória de proibição de exercício de profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores.

O Ministério Público considerou como fortemente indiciado que o arguido, professor de equitação e, também, explorador do espaço de equitação onde os abusos ocorreram, situado em Vila do Conde, atuou sobre duas vítimas menores, a quem ministrava aulas, por repetidas vezes, através de comentários e conversas de cariz sexual e contactos físicos de relevo sexual.

O Ministério Público requereu a atribuição de indemnização às vítimas. O arguido encontra-se sujeito a medidas de coação de proibição de contactos com as vítimas e de quaisquer outras menores.

NUIPC 3310/22.2JAPRT