Notícias - Atividade do MP

Homicídio qualificado; recurso | Ministério Público de BragaHomicídio qualificado; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério Público; aumento da pena de prisão aplicada | Ministério Público de BragaPor acórdão proferido no dia 17.02.2014, o Tribunal da Relação de Guimarães, dando parcial…
Liga Zon Sagres; jogo Guimarães-Benfica; incidentes | Ministério Público de GuimarãesLiga Zon Sagres; jogo Guimarães-Benfica; incidentes envolvendo elementos das forças policiais e treinadores do Sport Lisboa e Benfica; suspensão provisória do processo | Ministério Público de GuimarãesConcluído o inquérito em que se investigavam as…
Assaltos a carrinhas de valores; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoAssaltos a carrinhas de valores; associação criminosa; roubo agravado; furto qualificado; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)No dia 20.01.2014, o Ministério Público deduziu acusação contra 4 arguidos,…
Violação agravada; condenação | Ministério Público na 1ª Vara Criminal do PortoViolação agravada; condenação em pena de prisão | Ministério Público na 1ª Vara Criminal do PortoA 1ª Vara Criminal do Porto condenou hoje um arguido na pena de 6 anos e 6 meses de prisão pela prática do crime de violação agravada, bem como no…
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; acusação | Ministério Público de Marco de CanavesesTráfico de estupefacientes; associação criminosa; condução sem habilitação legal; arguidos em prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação | Ministério Público de Marco de CanavesesNo dia 9 de Janeiro de 2014, o Ministério Público de…
Auxílio à imigração ilegal; acusação | Ministério Público do DIAP do PortoAuxílio à imigração ilegal; falsificação; contrafacção de selos, cunhos, marcas ou chancelas; branqueamento; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto - 9ª secçãoNo dia 20.11.2013, o Ministério Público no DIAP do Porto (9ª secção) deduziu…
Entrega de interdito; providência cautelar |Ministério Público nos juízos cíveis do PortoAdulto interdito subtraído ao tutor a que fora confiado por decisão judicial; providência cautelar de entrega judicial | Ministério Público nos juízos cíveis do PortoO Ministério Público nos juízos cíveis do Porto instaurou providência cautelar não…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na 4.ª Vara Criminal do PortoTráfico de estupefacientes; condenação; penas de prisão efetivas e suspensas; perda alargada | Ministério Público na 4.ª Vara Criminal do PortoA 4ª Vara Criminal do Porto, condenou no dia 24.01.2014, vários arguidos pela prática do crime de tráfico…