Notícias - Atividade do MP
Tráfico e mediação de armas; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoTráfico e mediação de armas; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto -1ª secçãoNo dia 10.01.2014, o Ministério Público no DIAP do Porto -1ª secção, deduziu acusação contra cinco arguidos, todos em situação de…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público de Ponte de LimaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; condenação; pena de prisão | Ministério Público de Ponte de LimaO Tribunal Judicial de Ponte de Lima -2º juízo, condenou hoje, dia 21.01.2014, um arguido pela prática dos crimes de homicídio…
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; abuso de confiança; acusação - Ministério Público no DIAP do PortoCorrupção; abuso de poder; falsidade informática; abuso de confiança; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco de pagamentos; apropriação de parte de subvenção estatal entregue pelo Estado a…
Tráfico de estupefacientes | Ministério Público de Lousada Tráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público de LousadaNo âmbito de processo de inquérito a correr termos nos Serviços do Ministério Público de Lousada, em que está imputada a arguido,…
Colóquio - Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais | ConclusõesInformação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais - comentários em meios de comunicação on line; conclusões do colóquio realizado no dia 13.12.2013 no Palácio da Justiça do Porto1. Objectivos do colóquioEfectuar…
Associação criminosa; roubos agravados; condenação | Ministério Público de Vila Nova de GaiaAssaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubos agravados; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de GaiaO Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia -2ª vara de competência mista-, condenou no dia 13 de…
Caso Rui Pedro; Rejeição de recursoCaso Rui Pedro; rejeição, pelo Supremo Tribunal de Justiça, do recurso interposto pelo arguidoNo processo do caso Rui Pedro estava o arguido acusado e pronunciado pelo crime de rapto qualificado. Julgado no 2º juízo do Tribunal Judicial de Lousada…
Lenocínio; condenação | Ministério Público de LousadaLenocínio; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público de LousadaO Tribunal Judicial de Lousada, 1º juízo criminal, condenou no dia 25.11.2013, cinco arguidos pela prática do crime de lenocínio…