Notícias - Atividade do MP
Corrupção; criminalidade económico-financeira; acusação | Ministério Público de VN FamalicãoCorrupção activa e passiva; abuso de confiança qualificado; fraude fiscal qualificada; falsificação de documento; acusação | Ministério Público de Vila Nova de FamalicãoO Ministério Público de Vila Nova de Famalicão acusou, no dia 9 de Abril de 2014…
Mudança de instalações | DIAP do PortoMudança de instalações | DIAP do PortoCompletou-se no dia 06.05.2014 a mudança do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto para as novas instalações, sitas na Rua de Camões, Porto, instalações que congregarão num único edifício todas as…
Pornografia de menores; condenação | Ministério Público de Oliveira de AzeméisPornografia de menores; detenção de material pornográfico em suporte informático envolvendo crianças; condenação | Ministério Público de Oliveira de AzeméisNo Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis foi condenado, por acórdão datado de 02.05.2014,…
Tráfico de pessoas; branqueamento de capitais | Ministério Público de Vila Nova de FamalicãoTráfico de pessoas; branqueamento de capitais; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de FamalicãoNo dia 28.04.2014, o Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão condenou 11 arguidos nos seguintes termos:• Dois…
Ofensa à integridade física; condenação | Ministério Público na 4ª vara Criminal do PortoCrime de ofensa à integridade física qualificado agravado pelo resultado; condenação em pena de prisão efectiva | Ministério Público na 4ª vara criminal do PortoA 4ª vara criminal do Porto, por acórdão datado de hoje, 30.04.2014, condenou dois…
Dano qualificado; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoDano qualificado; recheio de capela integrada no conjunto classificado como "Zona Histórica do Porto"; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -5ª secçãoNo dia 17.03.2014, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação contra um…
abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público de Oliveira de Azeméis
Abuso sexual de crianças; abuso sexual de menores dependentes; pornografia de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Oliveira de Azeméis
No tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis foi condenado, por acórdão datado de…
Exploração ilícita de jogo; condenação | Ministério Público de GondomarExploração ilícita de jogo; aproveitamento de obra usurpada e contrafeita; condenação; penas de prisão; penas de multa | Ministério Público de GondomarO Tribunal Judicial de Gondomar condenou, no dia 03.04.2013, 28 arguidos por infracções criminais…