Notícias - Atividade do MP
"Clonagem" de cartões; contrafacção de moeda; uso de documento alheio; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto"Clonagem" de cartões bancários; contrafacção de moeda; uso de documento alheio; gravação em bandas magnéticas de cartões bancários de dados subtraídos em cartões de terceiros; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central…
Perda ampliada de bens; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaPerda ampliada de bens; tráfico de estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1.ª secção, Braga)Por acórdão datado de 08.02.2016, o Tribunal da Relação de Guimarães concedeu integral provimento…
Caso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaCaso dos pneus II; decisão em recurso; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (2º secção criminal de Guimarães)Por acórdão proferido…
Prevaricação; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPrevaricação; procedimento concursal para contratação de técnicos autárquicos; favorecimento de candidatos; acusação; pronúncia | Ministério Público no DIAP de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 11.02.2016,…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; solicitador de execução; apropriação de quantias entregues por executados; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (12.ª secção)No dia 28.01.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção),…
Caso TUB | Ministério Público na Comarca de BragaCaso TUB; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)Findo o primeiro interrogatório de cinco arguidos que lhe foram apresentados detidos na sexta-feira, dia…
Peculato; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de quantias entregues a Instituto Público; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 18.01.2016, o Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 12.ª secção) deduziu acusação contra uma arguida…
Protocolo entre a PGD do Porto e o Colégio Internato dos CarvalhosProtocolo entre a Procuradoria-geral distrital do Porto e o Colégio Internato dos Carvalhos; formação; Portugal 2020A Procuradoria-geral distrital do Porto e o Colérgio Internato dos Carvalhos celebraram, no dia 28.01.2016, no Palácio da Justiça do…