Notícias - Atividade do MP

Reunião da Procuradora-geral distrital com os círculos de Chaves e de Vila RealReunião com os Círculos Judiciais de Chaves e de Vila Real; reunião da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério PúblicoNo âmbito das suas competências de direcção e coordenação da actividade do Ministério Público no…
Extorsão; sequestro; condenação | Ministério Público de BragaExtorsão; sequestro; condenação em pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de BragaO Tribunal Judicial de Braga -Vara de Competência Mista, condenou, no dia 28.02.2014, um arguido pela prática dos crimes de extorsão e sequestro na…
Incidentes em estabelecimento de ensino de Vila Real | Ministério Público de Vila RealIncidentes em estabelecimento de ensino; aluno munido de faca; sequestro agravado; acusação | Ministério Público de Vila RealNo dia 28.02.2014, o Ministério Público de Vila Real acusou, em processo abreviado aluno de estabelecimento de ensino de…
“Crimes Contra Crianças na Internet”; sessão de formação e sensibilização“Crimes Contra Crianças na Internet”; sessão de formação e sensibilização; organização conjunta da Procuradoria-Geral da República (Gabinete Cibercrime) e da Procuradoria-Geral Distrital do PortoA Procuradoria-Geral da República, através do seu…
Tráfico de estupefacientes; Bairro de Francos; acusação; Ministério Público no DIAP do PortoTráfico de estupefacientes; branqueamento; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)No dia 27.02.2014, o Ministério Público do DIAP deduziu acusação contra 49 arguidos, imputandoa oito arguidos o crime…
Peculato; condenação | Ministério Público de Oliveira de AzeméisPeculato; solicitadora; agente de execução; apropriação de quantias penhoradas; condenação em pena de prisão efectiva | Ministério Público de Oliveira de AzeméisO Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis condenou, no dia 03.03.2014, uma arguida,…
Violação agravada; condenação | Ministério Público de LamegoViolação agravada; condenação em pena de prisão | Ministério Público de LamegoO Tribunal Judicial de Lamego condenou, no dia 24.02.2014, um arguido pela prática de seis crimes de violação agravada, aplicando, por cada um deles, a pena de prisão de 4…
Incidentes em estabelecimento de ensino de Vila Real | Ministério Público de Vila RealIncidentes em estabelecimento de ensino; aluno munido de faca; sequestro; 1º interrogatório judicial de arguido detido | Ministério Público de Vila RealNo dia 21.02.2014, o Ministério Público de Vila Real apresentou detido, a 1º interrogatório…