Notícias - Atividade do MP
Processo das 23 facadas desferidas em ex-namorada | Ministério Público de MatosinhosProcesso das 23 facadas desferidas em ex-namorada; julgamento; acórdão condenatório; recurso do Ministério Público | Ministério Público de MatosinhosUm arguido, acusado pelo Ministério Público da prática do crime de homicídio qualificado na forma…
Morte por excesso de radiações durante tratamento | Ministério Público de BragaCaso da paciente morta por excesso de radiações durante tratamento de fototerapia; acusação | Ministério Público de Braga O Ministério Público deduziu acusação no inquérito em que se investigava a morte de paciente na sequência de queimaduras…
Visita da Procuradora-geral distrital do Porto ao Círculo Judicial de Viana do CasteloVisita ao Círculo Judicial de Viana do Castelo; reunião da Procuradora-geral distrital do Porto com os magistrados do Ministério PúblicoNo âmbito das suas competências de direcção e coordenação da actividade do Ministério Público no distrito…
Violação agravada | Ministério Público no DIAP do PortoViolação agravada; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto -9ª secçãoNo âmbito de processo de inquérito que corre termos na 9ª secção do Diap, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, no dia 15.…
Abuso de poder; violação de regras de execução orçamental | Ministério Público de Armamar Abuso de poder; violação de regras de execução orçamental; autarquia local; acusação | Ministério Público de ArmamarNo dia 30.09.2013, o Ministério Público de Armamar deduziu acusação contra presidente e tesoureiro de junta de freguesia, imputando…
Furtos qualificados; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoFurtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo organizado proveniente da Geórgia; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoNo dia 14.10.2013, o Ministério Público deduziu acusação contra 13arguidos, todos nacionais de países do…
Tráfico de estupefacientes | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoTráfico de estupefacientes; liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoNo âmbito de processo comum colectivo a correr termos na 4ª Vara Criminal do Porto, em que está imputada a arguida…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público de CinfãesHomicídio qualificado; acusação, designação de data para julgamento | Ministério Público de CinfãesNo dia 31.07.2013, o Ministério Público no Tribunal Judicial de Cinfães deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de…