Notícias - Atividade do MP
Corrupção; acusação | Ministério Público de ValongoCorrupção passiva para acto ilícito; dedução de acusação | Ministério Público de ValongoNo dia 20.09.2013, em inquérito a correr termos nos Serviços do Ministério Público de Valongo, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, fiscal…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público de BragaHomicídio qualificado; condenação; pena de prisão | Ministério Público de BragaO Tribunal Judicial de Braga, Vara de Competência Mista, condenou no dia 03.10.2013, um arguido pela prática do crime de homicídio qualificado, na pena de quinze anos de…
Caso do "Assalto ao Museu do Ouro" | Ministério Público de Viana do CasteloCaso do "Assalto ao Museu do Ouro"; trânsito em julgado; execução de penas de prisão | Ministério Público de Viana do CasteloEsgotadas todas as possibilidades de recurso, consolidou-se a decisão condenatória proferida no caso do "Assalto ao Museu do…
Violência doméstica; prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesViolência doméstica; agravamento das medidas de coacção anteriormente aplicadas; prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesNo dia 03.10.2013, num inquérito em que se investiga a prática de factos integradores do crime de violência doméstica,…
Caso da criança afogada no Douro; condenação | Ministério Público de Vila Nova de GaiaCaso da criança afogada no Douro; homicídio simples; condenação; atenuação especial da pena; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Vila Nova de GaiaO Tribunal de Vila Nova de Gaia -2ª Vara de Competência Mista, condenou ontem,…
Incêndio florestal; condenação | Ministério Público de Castro DaireIncêndio florestal; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castro DaireO Tribunal de Castro Daire condenou ontem, dia 24.09.2013, um arguido pela prática do crime de incêndio florestal, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão,…
Incêndio florestal; prisão preventiva | Ministério Público de Santa Maria da FeiraIncêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguida detida; prisão preventiva | Ministério Público de Santa Maria da FeiraNo dia 18.09.2013, o Ministério Público de Santa Maria da Feira apresentou para 1º interrogatório judicial arguida detida…
Incêndios Florestais | Ministério Público no Distrito Judicial do PortoIncêndios florestais; inquéritos instaurados; detenções; medidas de coacção privativas da liberdade | Ministério Público no Distrito Judicial do PortoEntre os dias 01.06.2013 e 10.09.2013, nas comarcas do distrito judicial do Porto, as comunicações…