Na Instância Central Criminal de Penafiel, comarca de Porto Este, por decisão do dia 7 de Dezembro de 2015, ainda não transitada em julgado, foram condenados quatro arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de sequestro agravado e, três deles, ainda, pelo crime de dano, em penas únicas de 8, 7, 7 e 4 anos e 10 meses de prisão.

Os factos que determinaram estas condenações remontam ao dia 30 de Dezembro de 2014, data em que os arguidos, convencidos que uma mulher, que para eles tinha prestado serviços domésticos, se apropriara de estupefacientes que lhes pertencia, decidiram montar um estratagema para reaverem a droga.

Assim, naquele dia, combinaram com a ofendida encontrarem-se num determinado local de Irivo, concelho de Penafiel, convidando-a a entrar no carro conduzido por um deles.

Logo que entrou no carro, a ofendida foi agredida por duas mulheres com socos e estalos tendo sido conduzida, contra a sua vontade, até um monte sito em Urrô, onde voltou a ser pontapeada e agredida por todo o corpo, amordaçada com fita cola e amarrada pelas mãos.

Como a ofendida persistisse em dizer que nada sabia sobre o desaparecimento do estupefaciente, arrancaram dali e dirigiram-se para Valongo, voltando a ofendida a ser agredida em todo o corpo, com murros, bofetadas e múltiplos objetos, designadamente uma tesoura, chave de fendas e um alicate.

Já num barracão abandonado, para onde conduziram a ofendida, aquelas duas mulheres e o companheiro de uma delas, condutor do veículo, agrediram novamente a ofendida por todo o corpo, agora com uma corrente de aço e um cabo de eletricidade com uma ficha na extremidade.

Seguidamente o homem verteu gasolina sobre a cabeça da ofendida, produto acondicionado numa garrafa de plástico de 1,5 litros, e retirou do bolso um isqueiro, causando-lhe pânico. Uma das mulheres acabou por retirar o isqueiro das mãos do individuo.

Decorrida meia hora, obrigaram novamente a ofendida a entrar no automóvel e conduziram-na a um apartamento situado em Valongo, pertença de um outro individuo, familiar dos demais. Aí sentaram-na numa cadeira, amordaçaram-na e amarram-lhe os pés e as mãos, obrigando-a a passar a noite nessa situação, sendo certo que frequentemente repetiam as agressões com bofetadas, um pau de vassoura e um ancinho.

Durante a manhã do dia 31 de dezembro a ofendida foi consecutivamente agredida pelos sequestradores com murros e pontapés e mais tarde, transportada para a residência do condutor do veículo e da companheira, sita em Irivo.

Aqui, levaram a arguida para a sala, amordaçaram-na e voltaram a agredi-la por todo o corpo com paus de madeira.

Por volta das 23.30 h, aproveitando um momento de distração dos sequestradores, a ofendida tentou fugir dali, mas logo foi intercetada e levada para a casa de banho e introduzida à força no “poliban”. Abriram a torneira de água fria e obrigaram-na a permanecer sob a água fria durante cerca de 30 minutos, ao mesmo tempo que lhe deitavam lixivia para cima do corpo. Após, voltaram a amarrar a ofendida com as mãos atrás das costas e os pés com cabos de telecomunicações.

Cerca das 06.00h do dia 1 de janeiro de 2015, aproveitando o facto de os arguidos estarem a dormir, a ofendida logrou soltar-se das amarras e arrastar-se até ao exterior da habitação, rastejando, onde se escondeu e, mais tarde, acabou por ser encontrada por um vizinho alertado pelo ladrar estranho do seu cão.

A ofendida foi de seguida conduzida ao hospital onde ficou internada nos cuidados intensivos e, seguidamente, por 12 dias, internada no serviço de cirurgia.