Notícias - Atividade do MP

DIAP e TIC do Porto; novas instalações Celebração de contrato de arrendamento do Edifício Camões entre o Ministério da Justiça e a CGD No dia 30 de julho, pelas 12h,30m, no Salão Nobre do Tribunal da Relação doPorto, terá lugar a cerimónia de assinatura do contrato de arrendamento…
Tráfico de estupefacientes; 1.º interrogatório judicial de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP do PortoTráfico de estupefacientes; 1.º Interrogatório judicial de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP do PortoEm processo investigado pelo DIAP do Porto, relativo ao crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1 do Dec-Lei n.…
Furto de cobre; furto qualificado; receptação; medidas de coacção | Ministério Público no DIAP e TIC do Porto Furto de cobre; furto qualificado; receptação; medidas de coação | Ministério Público no DIAP e no TIC do PortoO Tribunal de Instrução Criminal do Porto, na sequência de 1º interrogatório judicial de arguidos detidos, aos quais está imputada a…
Caso do incêndio no Porto de Leixões; acusação | Ministério Público de MatosinhosCaso do incêndio no Porto de Leixões; acusação; incêndio e explosão | Ministério Público de MatosinhosO Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos, dois deles pessoas colectivas, pela prática do crime de incêndio e explosão.Os factos…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público de AlijóViolência doméstica; julgamento; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de AlijóO Tribunal Judicial de Alijó condenou hoje um arguido, pela prática do crime de violência doméstica, na pena de prisão efectiva de 2 anos e 6 meses de…
Furto de cobre; 1º interrogatório judicial de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP e TIC do PortoFurto de cobre; furto qualificado; receptação; detenção; 1º interrogatório de arguidos detidos | Ministério Público no DIAP e TIC do PortoO Ministério Público apresentou hoje no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para 1º interrogatório…
Crime de escravidão; condenação | Ministério Público de EspinhoEscravidão; utilização de pessoa invisual na mendicidade; condenação; penas de prisão | Ministério Público de EspinhoUm casal, homem e mulher, foi hoje condenado no Tribunal Judicial de Espinho pela prática do crime de escravidão, ele na pena de…
Burla qualificada; condenação | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoAngariação de mão-de-obra para trabalhar no estrangeiro; burla qualificada; condenação; penas de prisão | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoA 4ª Vara Criminal do Porto condenou no dia 15.07.2013, quatro arguidos, um dos quais uma pessoa…