Notícias - Atividade do MP
Caso da utilização de arma taser em recluso; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteIntervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; confirmação em recurso da condenação em penas de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Instância Central…
Usurpação de funções; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroUsurpaçãpo de funções; arguido que se fez passar por padre igreja católica; burla; furto | Ministério Público no Diap de Aveiro (3ª secção)No dia 04.02.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3ª secção), acusou um arguido…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva; confirmação integral em recurso da decisão proferida em primeira instância | Ministério na Instância Central Criminal de Vila do Conde (2ª secção)Por acórdão datado de 18.02…
Pornografia de menores agravada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Pornografia de menores agravada; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 1ª secção)O Ministério Público acusou, no dia 16.02.2015, um arguido, imputando-lhe a prática dos…
Caso de JoaneMorte de mulher em Joane; decisão proferida em recurso pelo Tribunal da Relação do Porto no processo em que fora condenado o arguido Armindo CastroPor acórdão datado de 18.02.2015, o Tribunal da Relação do Porto determinou o reenvio do processo 689/…
Abuso de poder; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso de poder; participação económica em negócio; actos de presidente de câmara municipal no âmbito da gestão autárquica; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única)O Ministério Público no Diap do porto acusou, no…
Violação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (Vila do Conde, 2ª secção criminal)Por acórdão datado do dia 02.02.2015, o Tribunal da…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica; ameaça agravada; ofensa à integridade física simples; incêndio na forma tentada | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção) No dia 30.01.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (Vila Nova…