Notícias - Atividade do MP
Caso do "Tiroteio no Bairro do Cerco"; Condenação; Ministério Público nas Varas Criminais do Porto Caso do "Tiroteio no Bairro do Cerco"; Homicídio; Detenção de arma proibida; Condenação; Ministério Público nas Varas Criminais do Porto A 3ª Vara Criminal do Porto condenou hoje, dia 7 de Maio de 2013, um arguido na pena de 12 anos e 6 meses de…
Tráfico de estupefacientes; acusação; Ministério Público de MatosinhosTráfico de estupefacientes; Introdução e comércio de produto estupefaciente em estabelecimento prisional; Dedução de acusação; Ministério Público de Matosinhos No dia 26 de Abril de 2013, após investigação dirigida pelo Ministério Público de…
Criminalidade económico-financeira; acusação; Ministério Público de MatosinhosCriminalidade económico-financeira; usura qualificada; abuso de confiança; fraude fiscal; branqueamento de capitais; acusação; liquidação nos termos da Lei nº 5/2002; Ministério Público de Matosinhos Em inquérito a correr termos nos Serviços do…
Homicídio tentado; condenação em pena de prisão; Ministério Público em VN GaiaHomicídio tentado; disparos de arma de fogo de automóvel em movimento para outro automóvel também em circulação; condenação em pena de prisão efectiva; Ministério Público em Vila Nova de Gaia. O Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia condenou hoje,…
Escravidão; Condenação; Ministério Público nas Varas criminais do Porto Crime de escravidão; condenação em penas de prisão efectiva; Ministério Público nas Varas Criminais do Porto A 4ª Vara Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 22 de Abril de 2013, dois arguidos pela prática, em co-autoria, do crime de…
Auxílio à Imigração Ilegal; Ministério Público de MatosinhosAuxílio à imigração ilegal; Falsificação de documento; Lenocínio; Acusação; Ministério Público de Matosinhos No dia 13 de Março de 2013, em inquérito a correr termos nos Serviços do Ministério Público de Matosinhos, por factos reportados aos anos de…
"A Suspensão Provisória do Processo - Aspectos Prático-Processuais" Apresentação de livro jurídico da autoria de Rogério Osório, Mestre em direito e magistrado do Ministério Público No dia 19.04.2013, pelas 21h30, na Livraria FNAC do Norte Shopping, em Matosinhos, decorreu a apresentação do livro “A Suspensão…
Acção de Formação
Acção de Formação. Lei n.º 20/2013, de 21 de Fevereiro. Alterações ao Código de Processo Penal
Decorreu no dia 20 de Março de 2013, entre as 14h00 e as 18h00, no Tribunal da Relação do Porto, acção de formação organizada pela Procuradoria-Geral…