Notícias - Atividade do MP

Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção)No dia 18.12.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção), deduziu acusação contra três arguidos,…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Local de GuimarãesNo dia 19.12.2014, o Tribunal da Instância Local de Guimarães, secção criminal, condenou um arguido, pela prática do crime de violência…
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do Porto Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Aveiro, Viana do Castelo, Bragança e Vila RealO Natal marca, a cada ano, tempo de renovação, de recomeçar. É,…
Caso de Joane Morte de mulher em Joane; substituição da medida de coacção aplicada ao arguido Armindo Castro No processo 689/12.8JAPRT, a correr termos na Comarca de Braga, Instância Central de Guimarães (2ª secção criminal), actualmente em fase de recurso, o…
Pornografia de menores; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealPornografia de menores; condenação; pena de multa; Ministério Público na Instância Local de Vila Real (secção criminal)No dia 10.11.2014, o Tribunal da Instância Local de Vila Real (secção criminal), condenou um arguido pela prática do crime de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; distribuição e comercialização de heroína em Baguim do Monte, Gondomar; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 11ª secção)O Ministério Público no Diap do Porto (Porto; 11º secção), acusou cinco…
Roubo; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; sequestro; levantamentos forçados em caixas multibanco; acusação | Miunistério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 9ª secção)No dia 26.11.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 9ª secção), deduziu…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de pessoas; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Macedo de CavaleirosO Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Macedo de Cavaleiros…