Notícias - Atividade do MP

® Ordem de Serviço n.º 6/2012 da Procuradora-Geral Distrital do PortoVaras Criminais do PortoConforme meu Despacho n° 39/2012 de 30/08/2012, foram colocados nas Varas Criminais do Porto os Srs. Procuradores da República Lic’s Luís Barateiro Afonso e António Rui Cardoso Amorim. Por sua vez a Sra. Procuradora da…
® Ordem de Serviço n.º 5/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Tribunal de Instrução Criminal do Porto Conforme meu Despacho n° 39/ 2012 de 30/08/2012, foram colocadas e aceitaram o lugar de Procuradoras da República no Tribunal de Instrução Criminal do Porto as Lic’s Adriana Moreira de Faria e Maria Manuela…
® Ordem de Serviço n.º 4/2012 da Procuradora-Geral Distrital do PortoCírculo Judicial de ChavesPor deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foi o Senhor Procurador da República Dr. António Magalhães Pereira colocado no…
® Ordem de Serviço n.º 3/2012 da Procuradora-Geral Distrital do PortoCírculo Judicial de Vila RealPor deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foi o Senhor Procurador da República Dr. José Joaquim Remísio Melhorado…
® Ordem de Serviço n.º 2/2012 da Procuradora-Geral Distrital do PortoCírculo Judicial de Vila Nova de Gaia - Tribunal de ComércioPor deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foi a Senhora Procuradora da República Drª Maria…
® Ordem de Serviço n.º 1/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo Judicial de Mirandela Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foi o Senhor Procurador da República Dr. José António Gomes Coelho colocado…
® Repositório Digital da Procuradoria-Geral Distrital do Porto Repositório Digital | Sumários de Jurisprudência | Credenciais Estão a ser inseridos no Repositório Digital da Procuradoria-Geral Distrital do Porto sumários de acórdãos dos Tribunais Superiores, sendo seguida a seguinte metodologia: os acórdãos…
® Informação n.º 36/2012 do Procurador-Geral Distrital do Porto Acta | Reunião do Procurador-Geral Distrital | DIAP | 25-05-2012 Acta da reunião do Procurador-Geral Distrital do Porto com o Srs. Magistrados do DIAP do Porto. Ver acta da reunião |.pdf