Notícias - Atividade do MP

Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado; caso do esfaqueamento de duas mulheres em Carrazeda de Ansiães; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Vila FlorNo dia 27.11.2014, o Ministério Público na Procuradoria…
Homicídio por negligência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; ataque de cão a criança; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Local Criminal do PortoO Tribunal junto da Instância Local Criminal do Porto condenou hoje, dia 26.11.2014, uma arguida,…
Abuso sexual de criança; violação agravada; recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de criança; violação agravada; confirmação integral de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 20.10.2014, o Tribunal da Relação de Guimarães, desatendendo o recurso…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; profanação de cadáver; condenação; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1ª secção)No dia 20.11.2014, a 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca de Braga condenou um arguido na…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; associação criminosa; branqueamento; detenção de arma proibida; acusação; investigação patrimonial e financeira; arrestos para perda alargada | Ministério Público no DIAP (11ª secção -Porto)No dia 06.11.2014, o Ministério…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; haxixe; condenação; penas de prisão; condenação de pagamento ao Estado em liquidação para perda ampliada de bens | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (1ª secção)No dia 07.11.2014, a 1ª secção da…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva | Ministério na Instância Central Criminal de Vila do Conde (2ª secção)A 2ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto, sita em Vila do Conde, condenou, no dia…
Caso de JoaneMorte de mulher em Joane; declarações confessórias; esclarecimentos nos termos do artigo 86º nº13 do Código de Processo PenalNos termos do disposto no artigo 86º nº13 do Código de Pocesso Penal, prestam-se os seguintes esclarecimentos:No âmbito do…