Notícias - Atividade do MP
Branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBranqueamento de capitais; colocação em nome de outrem de bens adquiridos com os proventos de tráfico de espupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 10ª secção)No dia 14.05.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação |Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado na forma tentada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal de Aveiro (1ª secção, Aveiro)No dia 14.05.2015, o Tribunal da Instância Central de Aveiro (1ª secção criminal, Aveiro),…
Caso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCaso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (2º secção criminal de Guimarães)No dia 11.05.2015, o Tribunal da Instância…
Incidentes no jogo de futebol Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica | Ministério Público na Comarca de Braga Primeira liga de Futebol; jogo Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica; incidentes no exterior do estádio envolvendo actuação de forças policiais | Ministério Público no Diap de Braga (secção de Guimarães)Em relação aos acontecimentos de ontem…
Falsificação de documento; burla; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a emissão de cartão de débito associado a conta bancária de terceiro; acusação | Ministério…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de ChavesNo dia 28.04.2015, o Ministério…
Burla qualificada; falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Burla qualificada; falsificação; apropriação fraudulenta de bens e dinheiro de "sem abrigo"; conluio de notário e solicitador na elaboração e autenticação de procurações falsas | Ministério Público no Diap de Braga (Barcelos, secção única)No dia 14…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio; morte de homem pela companheira; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de BragaPor acórdão proferido no dia 21.01.2015, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, por manifesta improcedência, o…