Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo

Caso das ossadas humanas encontradas na área de paisagem protegida de Bertiandos/S. Pedro de Arcos, Ponte de Lima; homicídio qualificado; profanação de cadáver; furto qualificado; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP de Viana do Castelo (Ponte de Lima, secção única)

No dia 15.07.2015, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo (Ponte de Lima, secção única), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de

  • um crime de homicídio qualificado;
  • um crime de profanação de cadáver ou de lugar fúnebre;
  • um crime de furto qualificado
  • um crime de detenção de arma proibida.

O Ministério Público considerou indiciado, além do mais, que na última hora do dia 27 ou nas primeiras horas do dia 28.08.2012, o arguido desferiu com um objecto contundente um golpe na coluna vertebral da sua namorada, provocando-lhe de forma directa e necessária a morte, posto o que, depois de se assegurar que estava morta e com o fito de não ser responsabilizado, escondeu o cadáver na mata arbustiva sita no Lugar de Paredes, S. Pedro de Arcos, Ponte de Lima, local ermo e descampado, onde só casualmente viria a ser encontrado, no dia 04.11.2012.

O Ministério Público requereu que o julgamento se processasse com intervenção de tribunal de juri, encontrando-se a decorrer os procedimentos de selecção dos jurados.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva e em tal condição aguardará os ulteriores termos do processo.