Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica agravada pelo resultado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica agravada pelo resultado; morte da vítima após agressão à bofetada; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar; 1ª secção) O Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar; 2ª secção) deduziu, no dia 02.12.2014,…
Extorsão; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoExtorsão; violação de domicílio; uso de coacção física para obtenção de assinatura em documento; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção)No dia 04.12.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança; arguido avô da vítima; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila do Conde)No dia 09.12.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto deduziu acusação contra um arguido, considerando indiciado…
Fraude fiscal; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal no âmbito da importação de veículos automóveis; burlas a companhias de seguros relacionadas com seguros envolvendo veículos automóveis; acusação; liquidação para perda de vantagens a favor do Estado; Ministério Público no DIAP do Porto…
Violência doméstica; homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio tentado em quadro de violência doméstica; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (2ª secção; Vila Nova de Gaia)No dia 11 de Dezembro de 2014, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (2ª secção…
Burla tributária; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária à administração da Segurança Social; condenação; penas de prisão efectiva | Ministerio Público na Instância Central Criminal do Porto (1ª secção)No dia 11.12.2014, a 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto…
Abuso de confiança; falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso de confiança; falsificação; apropriação de quantias monetárias atribuídas pelo Estado para campanha eleitoral | Ministério Público na 2ª secção de instrução criminal da Comarca do Porto (Matosinhos)Por decisão datada do dia 04.12.2014, a 2ª…
Incidentes antes do jogo FC Porto-Sporting; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoIncidentes antes do jogo FC Porto-Sporting; participação em rixa na deslocação para espectáculo desportivo agravado; acusação | Ministério Público no DIAP (4ª secção- Porto)No dia 26.11.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (4ª…