Notícias - Atividade do MP

® Da consumação do crime de burla Crime de Burla | Consumação | Autora:Dra. Sofia Cardoso Pires Da consumação do crime de burla. Autora: Dra. Sofia Cardoso Pires (Procuradora-Adjunta na 6ª Secção do DIAP do Porto). Verconteúdo| .pdf
PORTO CANAL - Programa “Pólo NORTE” de 11-05-2012 A perseguição de uma voz dissonante - o Procurador-Geral Distrital do Porto PORTO CANAL Programa “Pólo NORTE” Apresentado por David Pontes Em debate: “Justiça: Chumbada recondução de Pinto Nogueira para procurador-distrital do Porto”…
® O Direito e a Criminalidade Informática Intervenção no seminário subordinado ao tema “Segurança Informática”|Dra. Maria Adelaide MoraisO Direito e a Criminalidade Informática. Intervenção no seminário subordinado ao tema “Segurança Informática”, que teve lugar na Escola Superior de…
® Insolvência de empresas e de pessoas singulares. As questões criminais. Intervenção no âmbito do “Programa de Formação Avançada Justiça XXI “ - 2012 | Dra. Maria Adelaide MoraisInsolvência de empresas e de pessoas singulares. As questões criminais. Intervenção no âmbito do “Programa de Formação Avançada Justiça XXI…
Despacho n.º 24/2012 do Procurador-Geral Distrital do Porto e Parecer elaborado na PGDP Defensor OficiosoIProcesso CriminalILei Tutelar Educativa |SInOA|Parecer elaborado na PGDPVerificando-se que, no seio do Ministério Público do Distrito Judicial, existem várias interpretações no respeitante à nomeação de Defensor Oficioso, seja no…
Informação n.º 28/2012 do Procurador-Geral Distrital do Porto Carta aos Magistrados do Distrito Judicial I Saúdação No fim do mandato, SAÚDO todos os magistrados do Ministério Público do Distrito, os que sempre colaboraram comigo lealmente, mas também aqueles que, deslealmente, boicotaram a minha acção…
Estatística - Ano de 2011 » Infografia Inquéritos crime|2011|Dados estatísticos da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto. Disponibiliza-se no menu superior “Estatística” alguns dados estatísticos da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto…
Processo Cível - Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português Processo Cível n.º 618/07.0TVPRT do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar, Valentim dos Santos Loureiro contra o Estado Português | Confirmação | Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 13-09-2011.O Tribunal da Relação do Porto, por…