Violência doméstica; sequestro; violação; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3.ª secção

No dia 13.04.2015, o Ministério Público acusou um arguido, imputando-lhe a prática de

• um crime de violência doméstica;
• um crime de condução sem habilitação legal;
• um crime de sequestro;
• dois crimes de violação.

Os factos, sucedidos na cidade do Porto e arredores, reportam-se ao período de vivência em comum entre o arguido e a vítima, sua companheira, de Outubro de 1999 a Janeiro de 2014, e ao período posterior a esta, já após a ofendida ter terminado a relação, até 08.06.2014.

A acusação imputa ao arguido, entre outras condutas, ter mantido com a vítima relações sexuais de cópula completa contra a vontade desta -em Miramar, em Abril de 2012, e num armazém em S. Mamede de Infesta, em Maio de 2014, em qualquer dos casos sob ameaça de faca-, e ter convidado terceiro para também o fazer, ter amordaçado e amarrado a vítima ao banco do carro, em Maio de 2014, transportando-a depois contra a sua vontade, e ter enviado sistematicamente para o telemóvel da vítima mensagens ameaçadoras.