Notícias - Atividade do MP

Abuso sexual de pessoa internada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa internada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoA 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 18.09.2014, 1 arguido pela prática de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; acusação; arguido preso preventivamente; Ministério Público na Instância Local de Peso da RéguaNo dia 10.09.2014, o Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua, comarca de Vila Real, deduziu acusação contra um…
Maus tratos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Maus tratos; acusação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Conde O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto, secção de Vila do Conde, deduziu, no dia 23.07.2014, acusação contra…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na comarca de Porto EsteAbuso sexual de criança; acusação; arguido professor | Ministério Público na Instância Local de Marco de CanavesesNo dia 12.08.2014, o Ministério Público na Instância Local de Marco de Canaveses, comarca de Porto Este, deduziu acusação contra um…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; associação privada de solidariedade social e utilidade pública sem fins lucrativos; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público na Instância Central criminal do Porto A 1ª secção da Instância Central…
Escravidão; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto Escravidão; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto A 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 05.09.2014, 13 (treze) arguidos, todos pela prática do crime…
"El Ministerio Fiscal en el combate a la corrupción" "El Ministério Fiscal en el combate a la corrupción: Experiencias y perspectivas desde los sistemas penales de Iberoamérica"; contributo de magistrados portugueses para obra jurídica colectiva internacional Tendo por base o Convénio de…
Férias Judicias de VerãoMensagem da Procuradora-Geral Distrital do PortoExmºs Senhores Magistrados do Distrito Judicial do PortoCaros colegas, são chegadas as férias judiciais.Sempre retemperadoras, este ano assumem-se também desafiadoras. O seu fim marcará o começo de um…