No dia 15.01.2015, o Ministério Público do DIAP da Comarca do Porto (Maia, 1ª secção) deduziu acusação contra um arguido, residente na Maia, imputando-lhe a prática de

Os factos levados à acusação reportam-se a todo o período de 2004 a 03.04.2014 e consistiram no armazenamento, em DVD's, nos discos rígidos do computador e noutros suportes, de conteúdos de pornografia infantil, uns encomendados e adquiridos entre 2004 e 2010 a uma empresa com sede e instalações no Canadá, outros, após intervenção policial na empresa canadiana e encerramento da sua actividade na internet, descarregados de sites da internet -as diligências de investigação indiciaram que no dia 10.03.2014, na sua casa de residência, em vários suportes de armazenamento de dados informáticos, o arguido acusado tinha guardados diversos ficheiros de pornografia infantil, entre os quais 32 vídeos onde é possível visionar crianças com menos de 14 anos, jovens com menos de 18 anos e jovens cuja concreta idade não se logrou apurar, a praticar actos sexuais, designadamente coito oral, anal e masturbação.

O arguido está ainda acusado de, não possuindo qualquer documentação legitimadora, ter na sua posse uma pistola semi-automática não manifestada nem registada.