Notícias - Atividade do MP
Incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndio ateado no interior de quarto de casa de residência; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª secção)O Ministério Público deduziu acusação, no dia 16 de Janeiro de 2015, contra um arguido…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio; detenção de arma proibida; exercício ilícito de actividade de segurança privada; acusação; arguido sujeito à medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, 7ª secção)No dia 19 de…
Tráfico de pessoas; sequestro; extorsão; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de pessoas; sequestro; extorsão; ofensa à integridade física simples; colocação de pessoas deslocadas da Roménia na mendicidade; condenação; penas de prisão efectivasNo dia 11 de Dezembro de 2014, o Tribunal da Comarca de Aveiro (1ª secção…
Peculato; participação económica em negócio | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; participação económica em negócio; absolvição; interposição de recurso pelo Ministério Público | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (2ª secção; Matosinhos)O Tribunal da Comarca do Porto (2ª secção criminal…
Recuperação de activos na área territorial da PGD do PortoRecuperação de activos; ano de 2014; actividade do GRA norte na área territorial da PGD do PortoA delegação do Norte do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA - Norte) iniciou no ano de 2014 32 investigações patrimoniais e financeiras, desencadeadas…
Peculato, condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoNo dia 16.12.2014, o Tribunal da…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; venda directa a consumidores; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público na Instância Local de Peso da RéguaNo dia 21.12.2014, o Ministério Público na Instância Local de Peso da…
Violência doméstica; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Violência doméstica; lançamento de fogo à casa de residência; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Matosinhos; 1ª secção)
O Ministério Público acusou um arguido, no dia 18.12.2014, imputando-lhe a prática de um crime de…