Notícias - Atividade do MP

Caso Rui Pedro; Ministério Público na Relação do PortoCaso Rui Pedro; condenação; pena de prisão efectiva de 3 anos e 6 meses; Ministério Público na Relação do Porto Na sequência de recursos interpostos pelo Ministério Público e pelos assistentes, o Tribunal da Relação do Porto, por acórdão datado de 4…
® Memorando n.º 3/2012 da Procuradoria-Geral Distrital do PortoCircular n.º 12/79, de 1979.05.11, da Procuradoria-Geral da República (n.º 13/79, desta Procuradoria-Geral Distrital)Memorando n.º 3/2012 No uso das funções que me foram delegadas pela Ex.ma Sr.a Procuradora-Geral Distrital, através do seu despacho…
® Ordem de Serviço n.º 11/2012 da Procuradora-Geral Distrital do PortoCírculo de MatosinhosPor deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foi o Senhor Procurador da República Dr. João José de Campos Romão Nunes da Cruz…
® Ordem de Serviço n.º 13/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Viana do Castelo Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foram colocados no Circulo Judicial de Viana do Castelo, os Srs Procuradores…
® Ordem de Serviço n.º 10/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Braga Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, realizado movimento de magistrados, foram colocados no Circulo Judicial de Braga os Srs…
® Ordem de Serviço n.º 9/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Guimarães Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2 Série, de 27/08/2012, foram colocados no Circulo Judicial de Guimarães, os Srs Procuradores da República…
® Ordem de Serviço n.º 8/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Tribunal deFamília e Menores do Porto Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2ª Série, de 27/08/2012, foram colocados no Tribunal de Família e Menores do Porto, os Srs…
® Ordem de Serviço n.º 7/2012 da Procuradora-Geral Distrital do PortoCirculo Judicial de BarcelosPor deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de Julho de 2012, publicada no Diário da República, 2ª Série, de 27/08/2012, foi o Senhor Procurador da República Dr. Agostinho Francisco de Sousa Fernandes…