Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este

Abuso sexual de criança; arguido treinador de camadas jovens de clubes de futebol; condenação; 25 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (secção criminal, Penafiel)

Por acórdão datado de 03.07.2015, o tribunal dasecção criminal da Instância Central da Comarca de Porto Este condenou um arguido pela prática de 329 crimes de abuso sexual de criança, na pena única de 25 anos de prisão, resultante do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas a cada um dos crimes, cuja soma material atingia os 917 anos e 6 meses.
Recorda-se que
  • os factos constantes da acusação reportavam-se ao período de 2007 a 2013 e às localidades de Marco de Canaveses, Lisboa, Leiria, Loures e Funchal, onde o arguido residia por força da profissão de professor que tinha e das funções que por via dela desempenhou em Clubes de Futebol, como treinador de camadas jovens, em escolas, como professor de educação física, e em instituições, como professor de crianças com necessidades educativas especiais;
  • ao arguido estava imputado ter constrangido nove crianças, com idades compreendidas entre os oito e os doze anos de idade -uma das suas relações familiares e as demais por ele conhecidas no desempenho da sua profissão-, a manter consigo trato sexual,dando-lhes prendas, pagando viagens, fazendo promessas de vantagens futuras, ou valendo-se do ascendente decorrente da relação familiar ou dos cargos que ocupava.