Homicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno | Ministério Público na Instância Local de Chaves

No dia 15.06.2015, o Ministério Público na Instância Local de Chaves, Comarca de Vila Real, acusou doiis arguidos, ambos médicos, imputando a cada um deles, além do mais, a prática de um crime de homicídio negligente.

Os factos em causa remontam ao dia 20.08.2010, quando a vítima, então com 13 anos, recorreu aos serviços de urgência do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Chaves, levada por seus pais, com queixas de fortes dores de barriga generalizadas e de vómitos frequentes.

A vítima foi atendida, observada e acompanhada por um dos arguidos, médico pediatra no referido Centro Hospitalar, que durante o internamento da vítima, e face à evolução clínica desta, solicitou a colaboração do outro arguido, também médico no aludido Centro Hospitalar, da especialidade de cirurgia.

A vítima veio a morrer no dia 22.08.2010, como consequência de lesões de perfuração do duodeno derivadas de úlcera duodenal, considerando o Ministério Público, em suma, que os arguidos nem valorizaram convenientemente os sintomas que a vítima apresentava e que só por si eram susceptíveis de conduzir à identificação do mal que a afligia, nem aprofundaram os estudos, nomeadamente analíticos e imagiológicos, com vista ao diagnóstico.