Homicídio qualificado; profanação de cadáver; roubo | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única)

No dia 25.05.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (Santo Tirso, secção única), deduziu acusação contra três arguidos, imputando a todos eles a prática, em co-autoria, de

• um crime de homicídio qualificado;
• um crime de profanação de cadáver; e de
• um crime de roubo.

De acordo com a acusação, um dos arguidos, então presidente de uma associação com sede em Santo Tirso que tem por objecto acolher pessoas sem-abrigo, ajudar pessoas com problemas aditivos, seropositivos e outras pessoas desfavorecidas ou vulneráveis, decidiu tirar a vida ao presidente de uma outra associação, com o mesmo objecto e também com sede em Santo Tirso, para assim acabar com a rivalidade e concorrência que este protagonizava.

No seguimento deste desígnio, este arguido acordou-se com dois utentes da associação a que a vítima presidia, também eles com ressentimentos anteriores relativamente a esta; estes dois, no seguimento do plano estabelecido, fizeram-lhe uma espera no dia 06.10.2014, na Travessa Luís Areal, em Santo Tirso, desferindo-lhe pancadas na cabeça com um taco de basebol e esfaqueando-o no estômago, posto o que o transportaram num veículo automóvel para o Alto da Nossa Senhora da Assunção, Monte Córdova, Lugar da Capela Velha, Santo Tirso, local onde eram esperados pelo outro arguido que chegando-se à vítima, colocada no banco traseiro do veículo, efectuou um disparo de pistola que a atingiu no coração, tirando-lhe a vida.

Seguidamente, todos os arguidos atearam fogo ao veículo, que por completo o consumiu e carbonizou o corpo da vítima.