Falsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a emissão de cartão de débito associado a conta bancária de terceiro; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 2ª secção)

O Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 2.ª secção) acusou, no dia 01.04.2015, um arguido imputando-lhe a prática de

• 1 crime de falsificação de documento;
• 1 crime de burla qualificada na forma tentada;
• 1 crime de burla informática qualificada.

Os factos agora levados à acusação remontam ao período de 01-09-2014 a 15-10-2014, durante o qual o arguido, depois de ter logrado que o Novo Banco emitisse e lhe entregasse um cartão de débito temporário associado a conta bancária de tal banco de que não era titular, efectuou com o dito cartão 151 movimentos, apoderando-se do montante de €108.555,56 depositados na referida conta.

Está o arguido ainda acusado de no dia 16.10.2014, se ter apresentado na agência do Novo Banco de Perafita fazendo-se passar pelo legítimo titular da dita conta bancária, usando para o efeito um passaporte falsificado, procurando proceder ao resgate de uma aplicação financeira no valor de €2.500.000, também associada à mesma conta, só não o logrando porque os funcionários da agência, com dúvidas sobre a verdadeira identidade da pessoa que perante eles se apresentava, chamaram a polícia.