Homicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)

Por acórdão datado de 14.12.2015, o tribunal da Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal) condenou um arguido na pena única de 23 anos de prisão, pela prática de três crimes de homicídio, sendo

• um qualificado na forma tentada;
• um simples na forma tentada e
• um simples consumado.

Os factos reportam-se ao final da convivência conjugal entre o arguido e a sua mulher e ao período de separação que se lhe seguiu, com o arguido, inconformado com tal separação, a incorrer em diversas condutas ofensivas daquela, que se prolongaram de Setembro de 2013 a Novembro de 2014.

Até que, no dia 27.11.2014, o arguido que se emboscara junto à casa de residência da sua ex-mulher, em Nevogilde, Lousada, saíu-lhe ao encontro quando ela estendia roupa num logradouro, procurando arrastá-la para um silvado com intenção de a matar, para o que se encontrava munido de uma faca e de uma pistola de ar comprimido.

Um irmão e uma irmã da vítima, que dando conta dos factos sairam em seu socorro, foram ambos esfaqueados pelo arguido, vindo a irmã a morrer como consequência dos ferimentos sofridos.

O arguido continua a aguardar o decorrer do processo em prisão preventiva, medida que lhe foi aplicada no dia 28.11.2014.