Notícias - Atividade do MP

Burla tributária; associação criminosa; acusação | Ministério Público de Vila Nova de GaiaBurla tributária; associação criminosa; obtenção fraudulenta de subsídios de doença e de desemprego; acusação | Ministério Público de Vila Nova de Gaia (4ª secçãoNo dia 18.06.2014, o Ministério Público de Vila Nova de Gaia (4ª secção), deduziu…
Corrupção; falsificação de documento; acusação | Ministério Público do DIAP do PortoCorrupção passiva agravada; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e prática de habilitação com título de condução; arguidos presos preventivamente |…
Caso da utilização de arma taser em recluso; condenação | Ministério Público de Paços de FerreiraIntervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; condenação; penas de prisão suspensa na execução | Ministério Público de Paços de FerreiraPor acórdão datado de hoje,…
Violência doméstica; revogação de pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público de S. João da PesqueiraViolência doméstica; revogação de pena de prisão suspensa na execução; violação repetida de regras de conduta | Ministerio Público de S. João da PesqueiraPor despacho proferido no dia 09.07.2014, o Tribunal Judicial de S. João da Pesqueira revogou a…
Abuso sexual de criança agravado; condenação | Ministério Público de Castelo de PaivaAbuso sexual de crianças agravado; actos sexuais com adolescentes; pornografia de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público de Castelo de PaivaPor decisão proferida no dia de hoje, 10.07.2014, o Tribunal Judicial de Castelo…
Caso dos pneus II; associação criminosa; fraude fiscal; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoCaso dos pneus II; associação criminosa, fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público no DIAP do Porto (6ª secção)No dia 30.06.2014, o Ministério Público do Diap do Porto deduziu…
Homicídio qualificado; condenação; Ministério Público de MirandelaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida | Ministério Público de MirandelaPor decisão proferida nodia 07.07.2014, o Tribunal Judicial de Mirandela condenou um arguido pela prática de1 crime de homicídio qualificado,1 crime de profanação de…
Furtos qualificados; acusação |Ministério Público no DIAP do Porto Furto qualificados; auxílio material; receptação; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no DIAP do Porto (3ª secção)O Ministério Público no DIAP do Porto deduziu…