Notícias - Atividade do MP
Branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Branqueamento; caso da corrupção na obtenção de cartas de condução; centro de exames de condução de Mirandela; acusação | Ministério Público no DIAP -secção do PortoO Ministério Público no Diap da Comarca do Porto -secção do Porto, deduziu, no mês…
Violação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; acusação; arguido preso | Ministério Público no DIAP -secção da Póvoa de VarzimNo dia 14.10.2014, o Ministério no DIAP da Comarca do Porto, secção da Póvoa de Varzim, deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prátia de um crime de…
Burla qualificada e falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; obtenção de empréstimos bancários por interposição de toxicodependente | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoA 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 30.09.…
Furto; recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCash trapping; furto e furto qualificado; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério Público; agravamento das penas de prisão aplicadas na primeira instância | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoPor acórdão…
Abuso sexual de pessoa internada; condenação; interposição de recurso | Ministério Público na Comarca do Porto
Abuso sexual de pessoa internada; condenação; interposição de recurso pelo Ministério Público para agravemento das penas | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto
O Ministério Público recorreu do acórdão do Tribunal da Comarca do…
Corrupção; acusação; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto Corrupção; militares da GNR; acusação; pronúncia | Ministério Público no DIAP do Porto -secção de Vila Nova de Gaia No dia 06.09.2013, o Ministério Público no DIAP do Porto, secção de Vila Nova de Gaia, deduziu acusação contra dois arguidos, ambos…
Incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndio na Conforama de Vila Nova de Gaia; acusação; arguidos presos | Ministério Público no DIAP -secção de Vila Nova de Gaia No dia 15.09.2014, o Ministério no DIAP da Comarca do Porto, secção de Vila Nova de Gaia, deduziu acusação contra três…
Prevaricação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaPrevaricação; condenação; autarca; licenciamento de obra urbanística; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Comarca de Bragança, Secção Criminal da Instância CentralNo dia 10.10.2014, O Tribunal da Comarca de Bragança, Secção…