Notícias - Atividade do MP
Falsificação (Inspecção obrigatória de veículos); Condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Falsificação de documento (Inspecção obrigatória de veículos); Condenação; Confirmação da sentença da 1.ª instância| Ministério Público na Comarca de Porto Este (Instância Local de Paços de Ferreira)No dia 10/02/2016, a 4.ª secção do Tribunal da…
Lenocínio; Auxílio à imigração ilegal; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Lenocínio; Auxílio à imigração ilegal; Acórdão condenatório| Ministério Público na Comarca de Aveiro, Instância Central Criminal, 1.ª secçãoNo dia 16/03/2016 foi lido na 1.º secção Criminal da Instância Central da Comarca de Aveiro, um acórdão,…
Roubo; sequestro; Condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Roubo e sequestro agravados; Acórdão condenatório | Ministério Público na Instãncia Central da Comarca de Aveiro, 1.º secção criminalO tribunal da Instância Central da Comarca de Aveiro -1.ª secção criminal, Aveiro-, condenou, por acórdão ainda não…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Abuso sexual de crianças; Acórdão do STJ |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafiel) Com data de 13 de janeiro de 2016, o STJ proferiu acórdão, transitado em julgado, que condenou, na pena única de 20 anos…
Corrupção; fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Corrupção; Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; Acórdão condenatório |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafiel) Em 18 de Março de 2016, a Instância Central Criminal de Porto Este, instalada em…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro. Peculato; Acórdão condenatório |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro, 2.ª Secção (Santa Maria da Feira) Em 18 de Março de 2016, a 2.ª Secção da Instância Central Criminal de Aveiro, instalada em Santa Maria da…
Auxílio à emigração ilegal; falsificação; contrafação de selos; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto. Auxílio à emigração ilegal; falsificação; branqueamento; Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (VCD-Matosinhos) Em 18 de Março de 2016, a 2.ª Secção da Instância Central Criminal do Porto, instalada em Matosinhos,…
Furtos qualificados; roubos agravados; decisão em Recurso |Ministério Público Tribunal da Relação do Porto Furtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casa de residência e a instalações de empresas; condenação de sete arguidos | Ministério Público Tribunal da Relação do Porto Por acórdão datado de 24.03.2016, o Tribunal da Relação do Porto…