Notícias - Atividade do MP
Participação económica em negócio; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Participação económica em negócio; vereador da Câmara Municipal de Guimarães; aquisição de terrenos para projecto da autarquia; condenação; Ministério Público na Instância Local de guimarães (secção criminal)No dia 26.01.2015, o Tribunal da Comarca…
Violação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Violação agravada; vítima menor com 14 anos de idade; acusação | Ministério Público no DIAP de Braga (Vila Nova de Famalicão; 1ª secção)O Ministério Público no Diap de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1ª secção), deduziu, no dia 28.01.2015, acusação…
Violência doméstica; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica; incêndio; ateamento de fogo a casa de residência após discussão conjugal; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar, 2ª secção) O Ministério Público acusou, no dia 22 de Janeiro de 2015, um arguido, imputando-lhe…
Pornografia de menores; acusação |Ministério Público na Comarca do Porto Pornografia de menores; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Maia, 1ª secção)No dia 15.01.2015, o Ministério Público do DIAP da Comarca do Porto (Maia, 1ª secção) deduziu acusação contra um arguido, residente…
Incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndio ateado no interior de quarto de casa de residência; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos, 3ª secção)O Ministério Público deduziu acusação, no dia 16 de Janeiro de 2015, contra um arguido…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio; detenção de arma proibida; exercício ilícito de actividade de segurança privada; acusação; arguido sujeito à medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, 7ª secção)No dia 19 de…
Tráfico de pessoas; sequestro; extorsão; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de pessoas; sequestro; extorsão; ofensa à integridade física simples; colocação de pessoas deslocadas da Roménia na mendicidade; condenação; penas de prisão efectivasNo dia 11 de Dezembro de 2014, o Tribunal da Comarca de Aveiro (1ª secção…
Peculato; participação económica em negócio | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; participação económica em negócio; absolvição; interposição de recurso pelo Ministério Público | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (2ª secção; Matosinhos)O Tribunal da Comarca do Porto (2ª secção criminal…