Notícias - Atividade do MP

Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; associação criminosa; branqueamento; detenção de arma proibida; acusação; investigação patrimonial e financeira; arrestos para perda alargada | Ministério Público no DIAP (11ª secção -Porto)No dia 06.11.2014, o Ministério…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; haxixe; condenação; penas de prisão; condenação de pagamento ao Estado em liquidação para perda ampliada de bens | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (1ª secção)No dia 07.11.2014, a 1ª secção da…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva | Ministério na Instância Central Criminal de Vila do Conde (2ª secção)A 2ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto, sita em Vila do Conde, condenou, no dia…
Caso de JoaneMorte de mulher em Joane; declarações confessórias; esclarecimentos nos termos do artigo 86º nº13 do Código de Processo PenalNos termos do disposto no artigo 86º nº13 do Código de Pocesso Penal, prestam-se os seguintes esclarecimentos:No âmbito do…
Associação criminosa; contrabando de circulação; recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; contrabando de circulação qualificado; "contrabando" de tabaco; decisão proferida em recursos interpostos pelos arguidos | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoPor acórdão datado de 22.10.2014, o Tribunal da…
Ameaça e injúria; arquivamento | Ministério Público na Comarca do Porto Ameaça e injúria; caso dos incidentes em Ermesinde envolvendo o militante socialista António Costa; arquivamento | Ministério Público no DIAP do Porto -Secção de ValongoPor despacho datado de 22.10.2014, foi determinado o arquivamento do inquérito…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio tentado; desacatos em estabelecimento de diversão nocturna; acusação; arguido sujeito a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no DIAP do Porto -secção da Póvoa de VarzimO Ministério Público no DIAP…
Furtos qualificados; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Furtos qualificados; metais não preciosos; acusação; arguidos presos preventivamente e sujeitos a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no DIAP -secção do Porto No dia 17.10.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do…